Documento oficial da plataforma Mosaico.
Última atualização: 03/07/2026
Ao aceder, navegar, registar uma conta ou utilizar a plataforma Mosaico, o utilizador concorda expressamente em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a nossa plataforma.
O Mosaico reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A utilização continuada da plataforma após quaisquer alterações constitui a aceitação dos novos termos.
O Mosaico é uma plataforma tecnológica que atua exclusivamente como um marketplace (intermediário digital). O nosso objetivo é facilitar a ligação entre Clientes (indivíduos ou entidades que procuram serviços criativos) e Artistas/Freelancers (profissionais que oferecem os seus serviços e partilham o seu portefólio).
O Mosaico não é empregador de nenhum dos Artistas registados na plataforma, nem atua como agência de contratação. O acordo comercial formado através da adjudicação de um pedido de trabalho é estritamente entre o Cliente e o Artista.
Para aceder à maioria das funcionalidades, é necessário criar uma conta. Ao registar-se, concorda em:
O Mosaico reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem as regras da comunidade ou que apresentem comportamentos abusivos.
Para Clientes: Ao publicar um pedido de trabalho, o Cliente compromete-se a fornecer uma descrição clara e precisa das suas necessidades, bem como um orçamento realista. O Cliente obriga-se a pagar o valor acordado atempadamente após a conclusão satisfatória do trabalho.
Para Artistas: Ao candidatar-se a um pedido, o Artista garante que possui as competências necessárias para executar o trabalho no prazo estipulado. O Artista compromete-se a manter uma comunicação profissional, entregar o trabalho de acordo com os requisitos do Cliente e a não plagiar obras de terceiros.
O processo de adjudicação e pagamento processa-se da seguinte forma:
O Mosaico respeita a propriedade intelectual. Os Artistas retêm todos os direitos de autor sobre as obras originais (imagens, vídeos, áudio) que publicam nos seus perfis ou feed.
Ao submeter conteúdo na plataforma, o utilizador concede ao Mosaico uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo unicamente para efeitos de operação e promoção da própria plataforma.
Para fornecer os nossos serviços, recolhemos os seguintes tipos de dados:
Utilizamos os seus dados pessoais com os seguintes propósitos legais e operacionais:
O Mosaico é uma plataforma fechada e não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com agências de marketing ou terceiros para fins comerciais.
A partilha interna limita-se à visualização do seu Perfil Público por outros utilizadores da plataforma. O seu endereço de e-mail e palavra-passe nunca são exibidos publicamente.
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As palavras-passe são protegidas através de algoritmos de hashing avançados (ex: bcrypt), o que significa que nem os administradores da base de dados conseguem ler a sua palavra-passe original.
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os utilizadores residentes na União Europeia têm o direito de:
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço ou sobre a forma como processamos os seus dados pessoais, por favor contacte a nossa equipa de suporte legal através do e-mail: legal@mosaico.pt.
Fim do documento.